Última atualização: 01 de Agosto de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Sou Artista ("Plataforma"), você ("Usuário") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, não deve usar a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Sou Artista é uma plataforma de software como serviço (SaaS) projetada para ajudar artistas, músicos e contratantes a gerenciar suas carreiras e eventos. As funcionalidades incluem, mas não se limitam a, gestão de agenda de shows, controle financeiro, gerenciamento de equipes e comunicação.
3. Contas de Usuário
Registro: Para acessar a maioria dos recursos, você deve se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas.
Responsabilidade: Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável por todo o conteúdo que você posta, envia ou transmite através da Plataforma, incluindo dados de shows, informações financeiras e de equipe ("Conteúdo do Usuário"). Você retém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo do Usuário. Ao fornecer Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo exclusivamente com o propósito de operar e fornecer os serviços da Plataforma.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Atividades proibidas incluem:
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
- Inserir informações falsas, imprecisas ou enganosas.
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
6. Planos e Pagamentos
O acesso a determinados recursos da Plataforma pode exigir a assinatura de um plano pago. Os detalhes sobre planos, preços e condições de pagamento serão apresentados no momento da contratação. As taxas são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.
7. Rescisão
Nós podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à Plataforma, a nosso critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte.
8. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma circunstância o Sou Artista será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, publicaremos os Termos revisados nesta página e atualizaremos a data da "Última atualização". O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.